O que é o programa?

 

O Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Curitiba foi estabelecido pelo Artigo 87 da Lei 40/2001, pelo Decreto 1326/2024 e regulamentado pela Resolução CIE 004/2024 prevê a captação de recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que são investidos diretamente em projetos esportivos/paradesportivos.

Para mais informações, entrar em contato via incentivoaoesporte@curitiba.pr.gov.br ou pelos telefones (41) 3350-3722 ou (41) 3350-3739

 

 

 

 

 

PROJETOS 2025

Manual Do Beneficiário 2025

Decreto 1326 de 28 de Agosto de 2024

Resolução CIE 004/2024 - publicado no Diário Oficial do Município nª 191 de 04/10/2024

Declaração de não necessidade de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - Técnicos

Declaração de não necessidade de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - Pessoa Jurídica

Informações e Comunicados

 

Comunicado 11/2025 - Ultimo Prazo do Protocolo de Certidão Negativa de Antecedente Criminal 2025

Comunicado 10/2025 - Protocolo de Certidão Negativa de Antecedente Criminal 2025

Comunicado 09/2025 - Entrega Kit Programa Incentivo ao Esporte - 2025

Comunicado 08/2025 - Campanha da Páscoa e Kit Programa Incentivo 2025

Comunicado 07/2025 - Aceite ao Termo de Compromisso - Prazo Final 2025

Comunicado 06/2025 - Resultado Vale Transporte Esportivo 2025

Comunicado 05/2025 - Seminário de Abertura Oficial - Incentivo ao Esporte

Comunicado 04/2025 - Resultado da Análise Técnica 2025

Comunicado 03/2025 - Lista de Projetos Suspensos 2024

Comunicado 02/2025 - Último Prazo - Prestação de Contas Final - Projetos 2024

Comunicado 01/2025 - Resultado da Análise Documental - Projetos 2025

Comunicado 17/2024 - Resultado Provisório da Análise Documental - Projetos 2025

 

CONTRAPARTIDAS SOCIAIS 2025

 

Regulamento da Campanha de Doação de Sangue 2025

Regulamento da Campanha de Doação de Alimentos 2025

Regulamento da Campanha de Doação de Plaquetas 2025

Regulamento da Campanha de Atenção ao Idoso 2025

Regulamento da Campanha de Agasalhos e Cobertores 2025

Regulamento da Campanha de Páscoa 2025

 

 

MARATONA AQUÁTICA DE CURITIBA

Resultado Maratona Aquática 2024

 

LEGISLAÇÃO PARA PROJETOS 2025

 

Resolução CIE 004/2024 - publicado no Diário Oficial do Município nª 191 de 04/10/2024

Decreto 1326 de 28 de Agosto de 2024

 

 

ACADEMIA DO ATLETA CURITIBANO, FISIOTERAPIA E NUTRIÇÃO

 

Os Beneficiários interessados no atendimento de Fisioterapia realizado no Centro de Referência em Esporte e Atividade Física (CREAF), deverão encaminhar e-mail com solicitação de atendimento para atendimentos.creaf@curitiba.pr.gov.br

 

Os Beneficiários interessados em realizar matrícula na Academia do Atleta Curitibano, localizada no Centro de Referência em Esporte e Atividade Física (CREAF), deverão encaminhar e-mail com solicitação de agendamento para creaf@curitiba.pr.gov.br.

 

Qualquer dúvida estamos à disposição nestes e-mails ou através do telefone (41) 99106-0795

 

 

 

CARTÃO ACADEMIA


Os Beneficiários aprovados no Programa Municipal de Incentivo ao Esporte interessados em utilizar as Academias de Musculação da SMELJ, deverão preencher o formulário abaixo e enviar para incentivoaoesporte@curitiba.pr.gov.br

 

Formulário de Inscrição Academia - Incentivo ao Esporte Curitiba

 

 

Em caso de dúvidas, estamos à disposição pelo telefone (41) 3350-3739

 

Seja um incentivador do Esporte

Torne-se um incentivador e reduza em 66,66% o IPTU

Ao se tornar um INCENTIVADOR a entidade terá redução de 66,66% (sessenta e seis vírgula sessenta e seis por cento) do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo aos imóveis de sua propriedade, sendo 33,33% do valor deste imposto destinado ao custeio de projetos esportivos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas de natureza esportiva, conforme estabelece o Artigo 87 da Lei complementar nº 40/2001, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1432/2020 Podem solicitar a redução de 66,66% do IPTU as entidades civis sem fins lucrativos, tais como: federações, associações, conselhos, confederações, sindicatos, institutos, ONG´s, fundações e clubes sociais.

Requisitos

Ser entidade civil ou Clube Social sem fins lucrativos; O imóvel deverá estar cadastrado em nome da entidade; As entidades não poderão estar em débito com a Prefeitura Municipal de Curitiba; Preencher requerimento ao Departamento de Rendas Imobiliárias – Prédio Central da Prefeitura Municipal de Curitiba, até a data de vencimento do IPTU à vista.

Contato:

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento: Central 156 


Mais informações, acesse:

IPTU - Redução pela Lei de Incentivo ao Esporte

 

 

Seja beneficiário do Incentivo ao Esporte de Curitiba

 

 

 

Manuais

Legislação

Vale Transporte

LEGISLAÇÃO

Decreto 38/2016

Resolução 001/2025

Anexo II - Projeto 2025

Anexo III - Lista de Atletas

Anexo IV - Relatório de Utilização

Anexo V - Termo de Compromisso


 

Para mais informações, entrar em contato via e-mail incentivoaoesporte@curitiba.pr.gov.br ou pelos telefones: 3350-3722 / 3350-3739

 

Capacitações

Pesquisa Anual do Perfil do Atleta e Paratleta 2020

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Ciclo de Palestras SMELJ - Uso dos Recursos Tecnológicos nas aulas oferecidas pela SMELJ/Palestra 1 - Prof. Isabella Torrezan Mayer de Melo (25/8/2021)

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Ciclo de Palestras SMELJ - Uso dos Recursos Tecnológicos nas aulas oferecidas pela SMELJ/Palestra 2 - Helton Stais (25/8/2021)

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O uso dos Recursos Tecnológicos nas aulas oferecidas pela SMELJ

Ciclo De Palestras SMELJ - O uso da Bicicleta como Prática Sistemática dos equipamentos da SMELJ /Palestra 1 - Samara Snége (27/9/2021)

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O ciclismo e suas diversas modalidades - vídeo

Ciclo De Palestras SMELJ - Oficina de Ginástica para todos

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Ciclo De Palestras SMELJ - Dança para crianças nos equipamentos da SMELJ

Dança para crianças nos equipamentos da SMELJ - vídeo

 

Pesquisa e Desenvolvimento

Contato

Departamento de Incentivo ao Esporte e Promoção Social - SMELJ

Rua Trajano Reis, 282 - São Francisco, Curitiba, Paraná 80510-220

Telefone: 3350-3739

 

E-mail Geral - incentivoaoesporte@curitiba.pr.gov.br

 

E-mail Coordenação Financeira - incentivo.financeiro@curitiba.pr.gov.br

 

E-mail Coordenação Técnica - incentivo.tecnico@curitiba.pr.gov.br

 

E-mail Contrapartida - incentivo.contrapartida@curitiba.pr.gov.br

 

www.curitiba.pr.gov.br